Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade explica como a Moonsera recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes da loja online www.moonsera.pt.
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Maslux, Lda
Morada: Rua da Madalena Nº137. 4750-315 Barcelos
Email: comercial@moonsera.pt
NIPC: 516943383
Dados recolhidos
A Moonsera pode recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome;
- Morada de faturação e entrega;
- Email;
- Número de telefone;
- NIF, quando indicado para efeitos de faturação;
- Dados da encomenda;
- Dados necessários ao pagamento, tratados através dos prestadores de pagamento;
- Dados técnicos de navegação, como endereço IP, cookies e informação do dispositivo.
Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Processamento de encomendas;
- Emissão de documentos de faturação;
- Entrega dos produtos;
- Comunicação com o cliente;
- Gestão de trocas, devoluções e reclamações;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Prevenção de fraude;
- Marketing, quando exista consentimento do titular dos dados.
Fundamento legal
O tratamento dos dados pessoais pode ter como fundamento:
- Execução de contrato;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo;
- Consentimento do titular dos dados, quando aplicável.
Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, incluindo obrigações legais, fiscais e contabilísticas.
Partilha de dados
A Moonsera poderá partilhar dados pessoais com entidades necessárias à execução da encomenda, nomeadamente:
- Transportadoras;
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Prestadores de serviços informáticos;
- Contabilista ou entidades fiscais, quando legalmente exigido.
Direitos dos titulares dos dados
O titular dos dados pode solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ao tratamento ou portabilidade dos seus dados, nos termos legais aplicáveis.
Para exercer estes direitos, deve contactar:
A Comissão Nacional de Proteção de Dados é a autoridade nacional em matéria de proteção de dados pessoais.
Segurança
A Moonsera adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.